Categoria Legislação

O sistema de registro de ponto é uma ferramenta essencial para empresas de todos os portes na gestão da jornada de trabalho de seus colaboradores. No entanto, há uma variedade de opções…

A estabilidade por acidente de trabalho é um tema importante no contexto do trabalho. Através desse recurso, trabalhadores que sofrem lesões ou incapacidades decorrentes de suas atividades profissionais podem ter acesso aos…

A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos em prol do bem-estar dos trabalhadores, sendo um deles o intervalo intrajornada. O período de descanso é essencial no ambiente de trabalho, pois…

O período de férias é muito aguardado pelos trabalhadores, pois representa um momento de descanso das atividades laborais.  Para familiares que trabalham na mesma empresa, um questionamento costuma ser recorrente: é possível…

O nascimento de um filho é um momento muito aguardado para um pai. Diante desse cenário, surge a licença-paternidade, um dos benefícios concedidos aos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação…

A chegada de um novo membro à família é um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, para muitas trabalhadoras, a transição para a licença-maternidade pode ser um processo complexo e…

A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos em prol do bem-estar dos trabalhadores, sendo um deles o intervalo intrajornada. O período de descanso é essencial no ambiente de trabalho, pois…

O direito às férias é uma conquista essencial para o bem-estar dos trabalhadores. Durante o período, os empregados podem descansar de suas atividades profissionais. Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a duração desse…

O estágio é uma etapa crucial na vida acadêmica de muitos estudantes, proporcionando uma oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.  Uma questão que frequentemente gera dúvidas…