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Categoria Legislação

Mulher negra olhando para folha de papel
Leis trabalhistas: o que mudou em 2025?

As leis trabalhistas no Brasil são dinâmicas e estão em constante evolução, refletindo mudanças nas necessidades da economia, nas relações de trabalho e no próprio cenário social. Como parte do esforço contínuo…

Mesário atendento um eleitor
Mesário tem direito a folga no trabalho? Entenda

Ser mesário durante as eleições é uma função cívica importante que exige comprometimento e responsabilidade. Muitos se perguntam: se eu for convocado para ser mesário, terei direito a folga no trabalho? Essa…

Adiantamento de férias: entenda como funciona

As férias são um direito fundamental dos trabalhadores e representam um período crucial para o descanso e a recuperação, permitindo um reequilíbrio das energias e um retorno mais produtivo ao trabalho.  No…

Seguro-Desemprego
Seguro-desemprego: o que é e quem tem direito

O Seguro-Desemprego é um benefício essencial dentro do sistema de Seguridade Social brasileiro, criado para oferecer suporte financeiro temporário aos trabalhadores que enfrentam a perda involuntária de emprego.  O benefício tem como…

Vale alimentação
Vale-alimentação é descontado do salário? Entenda

O vale-alimentação representa um benefício significativo oferecido por muitas empresas aos seus funcionários. Destinado exclusivamente para despesas relacionadas à alimentação, o benefício proporciona uma ajuda adicional para os colaboradores custearem suas refeições…

Foto de uma mão segurando um relógio branco para ilustrar um texto sobre horário de almoço
Empresa pode negar intervalo? Veja o que diz a lei

Um olhar atento às exigências do mercado e regulamentações trabalhistas é essencial para garantir a funcionalidade e integridade das empresas, além do bem-estar dos funcionários. Entre as muitas questões abordadas no mercado,…

Pai com um bebê
Como dar entrada na licença-paternidade

O nascimento de um filho é um momento muito aguardado para um pai. Diante desse cenário, surge a licença-paternidade, um dos benefícios concedidos aos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação…

Mulher grávida
Como dar entrada na licença-maternidade

A chegada de um novo membro à família é um momento de grande alegria e expectativa. No entanto, para muitas trabalhadoras, a transição para a licença-maternidade pode ser um processo complexo e…

Mulher no trabalho
Férias vencidas? Veja o que fazer

O período de férias é essencial para o bem-estar dos trabalhadores e um direito garantido pela lei, que determina o prazo de início e a duração do benefício. Quando a empresa não…

Homem caído
Acidente de trabalho: como evitar? Veja dicas

Os acidentes de trabalho podem ocorrer por uma variedade de razões, como falhas de equipamentos, condições inseguras no local de trabalho, falta de treinamento adequado, negligência, entre outros fatores.  O acidente pode…

Cédulas de real
Pretensão salarial: como a empresa deve avaliar

A pretensão salarial é essencial em um processo seletivo para alinhar as expectativas entre candidato e empresa. No entanto, pode ser desafiador estabelecer uma avaliação justa quando não há critérios claros que…

Estagiários
Estagiário tem direito a férias? Veja o que diz a lei

O estágio é uma oportunidade essencial para estudantes atuarem no mercado de trabalho e adquirirem experiência profissional.  No entanto, as orientações legais que abordam instruções direcionadas aos estagiários são diferentes das implicações…

Aviso de férias: saiba como funciona

O aviso de férias é um recurso importante tanto para os empregadores quanto para os empregados, pois possibilita o planejamento antecipado e a gestão do tempo eficaz. Neste artigo, exploramos os aspectos…

Cédulas de real
Qual a diferença entre salário e remuneração? Entenda

No ambiente profissional, os termos “salário” e “remuneração” são frequentemente utilizados como sinônimos. No entanto, eles possuem significados distintos. Compreender a diferença entre salário e remuneração é essencial para tanto empregadores quanto…

Estagiário
Lei do Estágio: o que a empresa precisa saber

Os estágios são essenciais na transição dos estudantes da vida acadêmica para o mundo profissional. Através da experiência prática, os estudantes têm oportunidade de aplicar seus conhecimentos teóricos em situações reais, desenvolver…

Previdência social
Previdência social: o que é e quem tem direito

A Previdência Social no Brasil desempenha um papel importante na proteção e segurança financeira dos cidadãos, garantindo benefícios como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença.  O sistema passou por diversas reformas ao…

Médico em atendimento
Auxílio-doença do INSS: veja quem tem direito

Imprevistos acontecem em todos os âmbitos da vida e no mundo profissional não seria diferente. É possível que trabalhadores passem por situações de doença ou lesão que o deixem temporariamente incapacitados de…

Mineradores em trabalho
Adicional de Insalubridade: saiba como calcular valor

O adicional de insalubridade é um importante recurso que surgiu para compensar financeiramente os trabalhadores que estão expostos a atividades insalubres. A legislação estabelece quais os trabalhos que se enquadram nessa categoria…

Homem vestindo roupas militares
Licença Militar: saiba como funciona

No Brasil, há algumas licenças de trabalho concedidas aos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma delas é a licença militar. A licença militar pode…

Normas regulamentadoras atualizadas para 2023

A segurança no trabalho e a saúde dos colaboradores são fundamentais para o bom desempenho das empresas. A adoção de medidas preventivas no ambiente de trabalho é essencial para garantir a integridade…

Licença nojo: Entenda o que é

A licença nojo é um direito do trabalhador em regime CLT que também pode ser chamada de licença óbito. A licença nojo é concedida ao funcionário quando um familiar mais próximo vem…

NR9: O que é e suas principais aplicações

A NR9 para regulamentar todos os riscos físicos, químicos e biológicos que prejudicam os funcionários de uma empresa no momento em que ele está na sua jornada de trabalho executando suas atividades.…

NR 12: O que é e quais seus objetivos?

A Norma Regulamentadora 12, conhecida como NR 12 foi criada pelo governo federal, essas normas são conhecidas por garantir segurança aos funcionários que trabalham nas empresas, cuidando e fiscalizando todo o ambiente…

Qual é o objetivo da NR 9?

A NR9 é a abreviação de Norma Regulamentadora 9, que está em vigor desde 1978 e consiste em um conjunto de diretrizes regulamentadas no Ministério do Trabalho e do Emprego para definir…

O que diz o artigo 477 da CLT?

Na CLT o artigo 477 faz parte do capítulo que trata da rescisão de contrato de funcionários, e esse artigo é o responsável por orientar sobre procedimentos da rescisão contratual. Vamos falar…

O que é CBO e como funciona?

CBO é uma sigla que significa Classificação Brasileira de Ocupações, nela estão descritas as profissões reconhecidas pelo MTE, também os sinônimos existentes no mercado trabalhista. Se você está no mercado de trabalho…

O artigo 62 da CLT

Posso dizer que um dos temas que mais geram os processos trabalhistas no Brasil é sobre o pagamento de horas extras. Segundo a legislação, a carga horária da jornada de trabalho não…

Aviso prévio: Conheça as principais regras

Quando ocorre uma demissão em uma empresa, o funcionário que é contratado pelo regimento CLT fica envolvido em um processo que regulamenta o término da relação empregatícia chamado Aviso Prévio. No aviso…

O que diz a Convenção Coletiva de Trabalho

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece as regras que tem como objetivo proteger o colaborador. Essas regras nem sempre chegam a todas as necessidades que o mercado de trabalho exige.…

fgts
Saque do FGTS, quem pode realizar e como calcular?

FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um benefício criado para servir de benefício para o colaborador que foi desligado de uma empresa, sem qualquer causa, ou seja, demitido sem justa causa. Entretanto, como ele funciona? Quem pode aderir ao FGTS e quem pode realizar o saque do FGTS.

cadeado em cima de um teclado simbolizando a LGPD
LGPD, qual é o impacto dela na sua empresa?

LGPD ou lei geral de proteção de dados pessoais, é um dos assuntos mais importantes da atualidade para as empresas brasileiras, quando falamos de tratamento de dados pessoais. Essa legislação traz diversos pontos que devem ser cumpridos, além de garantir uma segurança maior para os usuários e clientes.

Imagem de uma pessoa trabalhando em sua casa, com um computador, caderno e celular, representando o conteúdo sobre como organizar o tempo no trabalho
Teletrabalho ou trabalho remoto: Entenda tudo

O teletrabalho ou trabalho remoto ganhou muita força com a pandemia do coronavírus, entretanto, elas são realmente regulamentadas? Esse tipo de modalidade está descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Entenda um pouco mais sobre o assunto neste post.

Pessoa segurando uma carteira de trabalho
Benefícios Trabalhistas: Quais você tem direito?

Quais são os benefícios de todo trabalhador? Muitas empresas garantem algum tipo de benefício para os seus colaboradores, eles podem ser desde um vale transporte até uma sala de jogos no ambiente de trabalho, entretanto, quais são obrigatórios?
Descubra os benefícios trabalhistas obrigatórios e quais leis garantem esse direito.

homem segurando uma maleta enquanto está indo trabalhar simbolizando escala de trabalho 5x1
Saiba tudo sobre a escala de trabalho 5×1

Segundo as leis trabalhistas, existem diversos tipos de escalas de trabalho disponíveis. No entanto, seguir à risca as determinações da lei nem sempre é tão simples, o que pode levar a jornadas de trabalho exaustivas.