Licença-maternidade de 180 dias: quem tem direito?
A licença-maternidade é um dos direitos trabalhistas para quem atua sob o regime CLT. Segundo a legislação, gestantes ou quem irá adotar tem direito a uma licença, ou seja, ficar um período…
Categoria Legislação
Quando cai a segunda parcela do décimo terceiro salário e qual é o valor?
Quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tem direito ao décimo terceiro salário. Também conhecido como “gratificação natalina” ou “subsídio de Natal”, o benefício é uma espécie de…
Salário mínimo: confira o valor previsto para 2024
O ano está chegando ao fim e com o início de 2024 vem também um novo valor para o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros. O Governo Federal já apresentou uma proposta, dentro…
Licença nojo: quais parentes têm direito a folga em casos de falecimento?
A licença nojo é um dos direitos dos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também conhecida como licença óbito, a licença nojo é concedida ao…
Quanto tempo de estabilidade tem a funcionária após o retorno da licença-maternidade?
A licença-maternidade é um dos direitos trabalhistas das mulheres que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas além desse direito há também a estabilidade gestante. Ambas são…
Como calcular o décimo terceiro salário com hora extra?
Está chegando o fim do ano e com ele vem o pagamento do décimo terceiro salário. Também conhecido como “gratificação natalina” ou “subsídio de Natal”, o benefício é garantido por lei no…
Como fazer a gestão do banco de horas? Veja opções
O banco de horas é um meio de garantir a realização de horas extras sem que a empresa tenha que pagar a mais por isso. Através desse sistema, a carga horária que…
Quanto tempo de intervalo um trabalhador tem direito? Veja o que diz a lei
Você sabe quanto tempo de intervalo a legislação prevê? Dependendo da quantidade de horas trabalhadas, um funcionário terá direito a uma quantidade de tempo específica para tirar o intervalo. O tempo pode…
Ponto britânico é permitido por lei? Entenda
Você já ouviu falar em ponto britânico? É uma expressão utilizada pela Justiça do Trabalho para se referir a um modelo específico de preenchimento de ponto. O nome é uma referência à…
Décimo terceiro salário: o que acontece se a empresa atrasar o pagamento?
Uma das gratificações mais esperadas pelos trabalhadores brasileiros é o décimo terceiro salário. Com a proximidade do fim do ano, também está chegando a data limite para o pagamento da primeira parcela…