Licença nojo: Entenda o que é
A licença nojo é um direito do trabalhador em regime CLT que também pode ser chamada de licença óbito. A licença nojo é concedida ao funcionário quando um familiar mais próximo vem…
Categoria Legislação
Escala 24×48: Saiba como funciona e o que diz a CLT
Existem vários tipos de escalas de trabalho, segundo as leis trabalhistas. Uma delas é a escala de trabalho 24x48, comum na área da saúde, mas também para policiais e vigilantes.
NR9: O que é e suas principais aplicações
A NR9 para regulamentar todos os riscos físicos, químicos e biológicos que prejudicam os funcionários de uma empresa no momento em que ele está na sua jornada de trabalho executando suas atividades.…
Direitos trabalhistas nas empresas: Quais são e a importância deles para o trabalhador
Ter o conhecimento de seus direitos é muito importante, ainda mais quando se trata da relação entre uma empresa e seu funcionário. Os direitos trabalhistas são a garantia e proteção do trabalhador…
NR 12: O que é e quais seus objetivos?
A Norma Regulamentadora 12, conhecida como NR 12 foi criada pelo governo federal, essas normas são conhecidas por garantir segurança aos funcionários que trabalham nas empresas, cuidando e fiscalizando todo o ambiente…
Qual é o objetivo da NR 9?
A NR9 é a abreviação de Norma Regulamentadora 9, que está em vigor desde 1978 e consiste em um conjunto de diretrizes regulamentadas no Ministério do Trabalho e do Emprego para definir…
O que diz o artigo 477 da CLT?
Na CLT o artigo 477 faz parte do capítulo que trata da rescisão de contrato de funcionários, e esse artigo é o responsável por orientar sobre procedimentos da rescisão contratual. Vamos falar…
Abono salarial: o que é, quem tem direito, PIS/Pasep
O abono salarial e um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores de empresas públicas e privadas, onde o salário mensal recebido pelo trabalhador é de até dois salários mínimos. Além dessa…
Seguro Desemprego: Quem tem direito e como funciona?
O seguro desemprego é um direito conquistado para o trabalhador brasileiro, previsto na Constituição Federal – artigos 7º, 201 e 239 – em que os principais beneficiados são os funcionários que foram…
Tudo sobre Carteira de Trabalho Digital
Carteira de Trabalho Digital: Como funciona e o que mudou