Em qualquer organização, a saúde e segurança dos funcionários são aspectos fundamentais para o sucesso e bem-estar geral.
Um ambiente de trabalho saudável e seguro não apenas promove o bem-estar dos colaboradores, mas também contribui para um aumento na produtividade e redução de riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Por isso é crucial que as empresas estejam familiarizadas com os diferentes graus de insalubridade.
Neste artigo vamos te explicar o que é e quais são os graus de insalubridade, e falar sobre a importância do profissional de RH estar sempre por dentro desse aspecto. Vem com a gente!
O que é a insalubridade?
A insalubridade é quando às condições de trabalho proporcionadas são prejudiciais à saúde dos trabalhadores.
Mas quando a condição de trabalho é considerada prejudicial?
Ela é considerada prejudicial quando os trabalhadores estão expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar danos à integridade física ou mental dos funcionários.
Essas condições podem incluir ruídos excessivos, temperaturas extremas, poeiras, gases tóxicos, radiações, entre outros fatores que possam comprometer a saúde dos trabalhadores.
Com o propósito de estar sempre fiscalizando e protegendo a saúde dos trabalhadores, hoje no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê consequências para empresas que submetem os seus trabalhadores a condições insalubres de trabalho.
Normas e legislação relacionadas à insalubridade
Além de ser regulamentada pelo artigo 192 da CLT, a insalubridade também é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR-15, do Ministério do Trabalho.
Essa norma estabelece critérios para a caracterização e classificação da insalubridade, bem como os limites de tolerância e as medidas de controle a serem adotadas pelas empresas.
Existem várias normas e leis que abordam a questão da insalubridade no ambiente de trabalho. Além da NR-15, há também a NR-9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), e a NR-7, que aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Essas normas visam identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho, incluindo os riscos relacionados à insalubridade.
Quais são os graus de insalubridade?
Hoje de acordo com a NR-15, existem três diferentes graus de insalubridade:
- Máximo = 40%
- Médio = 20%
- Mínimo = 10%
O que diferencia cada grau de insalubridade são os tipos de agente insalubre na qual o trabalhador está sendo exposto.
Grau mínimo de insalubridade
O grau mínimo de insalubridade diz respeito à atividades que apresentam riscos à saúde dos trabalhadores, porém em níveis toleráveis.
Isso significa que, mesmo que haja exposição a agentes insalubres, os níveis estão abaixo dos limites estabelecidos pela legislação.
Alguns exemplos de atividades que se enquadram nesse grau são trabalhos em locais com umidade, contato com poeiras vegetais e manuseio de animais domésticos.
Grau médio de insalubridade
No grau médio, as atividades envolvem riscos mais significativos à saúde dos trabalhadores.
Nesse caso, os níveis de exposição aos agentes insalubres estão mais próximos aos limites estabelecidos.
Exemplos de atividades que se enquadram nesse grau incluem trabalho em locais com ruídos constantes, contato com agentes químicos em concentrações moderadas e exposição a radiações ionizantes.
Grau máximo de insalubridade
Já no grau máximo de insalubridade, são considerados as atividades que apresentam riscos mais graves à saúde dos trabalhadores.
Nesses casos, a exposição aos agentes insalubres ocorre em níveis que ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos pela legislação.
Alguns exemplos de atividades que se enquadram nessa categoria são trabalho com amianto, contato com agentes biológicos de alta virulência e exposição a agentes químicos extremamente tóxicos.
Avaliação e controle da insalubridade
Para a avaliação e controle da insalubridade no ambiente de trabalho, isso envolve a utilização de diversos métodos e abordagens.
Um dos principais métodos é a análise de riscos, que consiste em identificar e avaliar os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Isso pode envolver a análise de processos produtivos, a identificação de agentes insalubres, a determinação de suas concentrações ou intensidades, e a avaliação das possíveis consequências para a saúde dos trabalhadores.
Um outro método é o de monitoramento ambiental, que é quando existe a realização de medições e coleta de amostras para verificar a presença e níveis de exposição a agentes insalubres no ambiente de trabalho.
Essas medições podem ser feitas utilizando equipamentos específicos, como medidores de ruído, detectores de gases ou instrumentos de amostragem de poeira.
Esses são apenas alguns exemplos de métodos e abordagens, mas também existem alguns outros:
- Avaliação biológica;
- Inspeções de risco;
- Análise ergonômica;
É importante dizer que a avaliação e controle da insalubridade deve ser feita por profissionais capacitados, como engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos em segurança do trabalho, entre outros, garantindo a precisão das análises e a implementação de medidas adequadas para proteger os trabalhadores.
Quais são as responsabilidades do RH em relação à insalubridade?
O setor de Recursos Humanos desempenha um papel fundamental no que diz respeito à insalubridade no ambiente de trabalho por ter uma responsabilidade direta sobre diversas atividades que visam garantir um ambiente seguro e saudável para os colaboradores.
A seguir, abordamos algumas das principais responsabilidades do RH relacionadas à insalubridade.
Conhecimento das normas e regulamentações
É responsabilidade do RH estar atualizado sobre as normas, leis e regulamentações relacionadas à insalubridade no ambiente de trabalho.
Isso inclui conhecer a legislação trabalhista pertinente, como a Norma Regulamentadora NR-15. O RH deve compreender os requisitos legais, limites de tolerância, medidas de controle e procedimentos para avaliação da insalubridade.
Identificação e avaliação dos riscos
O RH deve ser capaz de identificar os riscos potenciais de insalubridade no ambiente de trabalho.
Isso envolve a análise dos processos de trabalho, a identificação de agentes insalubres, a determinação das condições de exposição e a avaliação dos riscos para a saúde dos colaboradores.
Essa análise pode ser feita em conjunto com profissionais especializados em segurança e saúde ocupacional.
Implementação de políticas e procedimentos
O RH tem a responsabilidade de desenvolver e implementar políticas e procedimentos relacionados à insalubridade. Isso inclui estabelecer políticas internas claras para a prevenção, controle e monitoramento da insalubridade no ambiente de trabalho.
As políticas devem abordar aspectos como a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), procedimentos de segurança, treinamentos e programas de conscientização dos colaboradores.
Aquisição e distribuição de EPIs
O RH é responsável por garantir que os colaboradores tenham acesso aos equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para lidar com os riscos de insalubridade.
Isso envolve identificar os EPIs necessários para cada função ou atividade, realizar a aquisição dos equipamentos, acompanhar a distribuição aos colaboradores e promover a conscientização sobre a importância do uso correto dos EPIs.
Treinamento e capacitação
O RH deve desenvolver programas de treinamento e capacitação para os colaboradores, visando aumentar a conscientização sobre a insalubridade e promover a adoção de práticas seguras no ambiente de trabalho.
Os treinamentos devem abordar temas como o uso correto dos EPIs, boas práticas de higiene, identificação de riscos, procedimentos de segurança, entre outros aspectos relevantes.
Acompanhamento da saúde ocupacional
O RH desempenha um papel importante no acompanhamento da saúde ocupacional dos colaboradores.
Isso pode incluir a realização de exames médicos periódicos, avaliação dos resultados dos exames relacionados à insalubridade, acompanhamento de afastamentos relacionados a doenças ocupacionais e implementação de ações corretivas quando necessário.
Colaboração com outras áreas
O RH deve colaborar com outras áreas da empresa, como o setor de Segurança do Trabalho e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), para garantir a efetiva implementação das políticas de segurança e saúde ocupacional.
Isso envolve a troca de informações, o compartilhamento de responsabilidades e a realização de ações conjuntas para prevenção e controle da insalubridade.
Em geral, o setor de Recursos Humanos desempenha um papel estratégico na gestão da insalubridade no ambiente de trabalho. Ao assumir essas responsabilidades de forma adequada, o RH contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo.
Conclusão
A garantia de um ambiente de trabalho saudável e seguro é essencial para o bem-estar e a produtividade dos funcionários.
Compreender os graus de insalubridade e estar atualizado sobre as normas e regulamentações relacionadas é fundamental para que o setor de Recursos Humanos possa desempenhar seu papel de forma eficiente.
Ao adotar medidas preventivas e de controle, as empresas podem proporcionar um ambiente de trabalho saudável, protegendo a integridade física e mental dos colaboradores e contribuindo para o sucesso do negócio.
