Independência do Brasil (7 de setembro): ações para a empresa realizar em comemoração a data

O Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, é um marco significativo na história nacional, celebrando a emancipação do país do domínio colonial português e o início de sua trajetória como nação independente. 

Este dia é marcado por desfiles cívico-militares, eventos culturais e um forte sentimento de orgulho nacional em todo o território brasileiro. 

Para as empresas, a data oferece uma oportunidade única de promover a integração entre colaboradores e celebrar a cultura nacional de maneira envolvente e significativa. 

Neste artigo, você confere ideias de como implementar a comemoração do 7 de setembro, incluindo atividades culturais e eventos temáticos.

DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A independência do Brasil é celebrada anualmente no dia 7 de setembro. Neste ano, a data cai em um sábado.

A data remete ao icônico evento de 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil às margens do Rio Ipiranga. Este momento histórico, conhecido como o “Grito do Ipiranga”, marcou a separação do Brasil do domínio colonial português e deu início à formação da nação brasileira independente. Desde então, o 7 de setembro é comemorado com grande entusiasmo e significado em todo o território nacional.

As celebrações típicas incluem desfiles cívico-militares que atraem multidões nas principais cidades, com a presença de autoridades, militares e cidadãos. Esses desfiles são uma forma de homenagear a trajetória do país e refletir sobre a importância da independência. Além disso, são realizados diversos eventos culturais que destacam a rica diversidade cultural do Brasil, incluindo apresentações de música, dança e teatro que celebram as tradições e a identidade nacional.

COMO CELEBRAR A DATA NO TRABALHO

Como já mencionado, este ano o dia 7 de setembro cai em um sábado. Para as empresas que estarão em funcionamento nesse dia, é possível aproveitar a oportunidade para realizar ações comemorativas ou optar por celebrar a data um dia antes.

Comemorar o Dia da Independência do Brasil em uma empresa pode ser uma ótima oportunidade para promover a cultura e a integração entre os colaboradores. 

Confira a seguir ideias de atividades para promover no local de trabalho:

1. Decoração Temática: Decore o ambiente com as cores da bandeira nacional: verde, amarelo, azul e branco. Use bandeirinhas, balões, e outros itens decorativos.

2. Almoço ou Café Temático: Organize um almoço ou café da manhã com pratos típicos brasileiros, como feijoada, coxinha, brigadeiro e pão de queijo.

3. Atividades Culturais:Organize apresentações de música e dança brasileiras, como samba, forró ou bossa nova. Se possível, contrate artistas locais para o evento ou promova uma apresentação interna com os talentos da própria empresa.

4. Desafios e Jogos: Organize desafios ou jogos com temas relacionados ao Brasil, como gincanas, jogos de perguntas e respostas, ou atividades recreativas que envolvam conhecimento sobre o país. Organize um quiz com perguntas sobre a história do Brasil, suas tradições e curiosidades. Premie os vencedores com brindes temáticos.

5. Exposição de Arte ou Fotos: Monte uma exposição com obras de arte ou fotografias que retratem a cultura, a paisagem e a história do Brasil.

DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL É FERIADO?

Sim, o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, é um feriado nacional. Isso quer dizer que a empresa deve adequar a jornada de trabalho dos funcionários às exigências previstas na legislação.

Um feriado é uma data em que a maioria das pessoas tem folga do trabalho ou da escola para comemorar um evento significativo, como uma data religiosa, histórica, cultural ou cívica. Os feriados podem ser fixos, ocorrendo na mesma data a cada ano, ou móveis, variando de acordo com o calendário lunar ou outras considerações.

Os feriados são dias estabelecidos no calendário oficial por meio de decreto-lei, podendo ser nacionais, estaduais ou municipais, onde é determinado que empresas suspendam suas atividades ou paguem o dobro aos funcionários que trabalharem no dia.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) orienta que os funcionários de uma empresa não devem trabalhar em feriados nacionais e religiosos.

Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria. 

Já a Lei N° 605 estabelece o seguinte:

Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

O QUE A EMPRESA DEVE FAZER NO FERIADO?

Segundo a Lei, quando há um feriado a empresa pode optar por dois caminhos:

• Conceder folgas aos funcionários;
• Pagar o dobro do valor da hora trabalhada aos funcionários que não serão dispensados.

A empresa deve manter uma boa organização de comunicação interna para informar aos seus colaboradores quando será necessário o trabalho em dias de feriados. 

Uma opção é estabelecer as datas e as escalas de funcionários com antecedência para que os trabalhadores possam planejar suas rotinas. 

Também é recomendado que um mesmo funcionário não trabalhe em todos os feriados do ano para que ele também tenha a oportunidade de desfrutar da folga.

DIFERENÇA ENTRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO

O feriado é uma data inserida no calendário oficial através de um decreto-lei, podendo ser nacional, estadual ou municipal. Como as datas estão previstas em lei, as empresas são obrigadas a suspenderem suas atividades ou pagarem o dobro aos funcionários que precisarem trabalhar.

Já o ponto facultativo não exige a obrigatoriedade da suspensão. Ou seja, cabe às autoridades ou empregadores decidirem se irão suspender as atividades.

REMUNERAÇÃO DE TRABALHO NO FERIADO

Estabelecida em 5 de janeiro de 1949, a Lei 605 apresenta orientações sobre descanso semanal e remuneração de trabalho em dias de trabalho.

O artigo 8 e 9 comentam os casos em que o empregado deve trabalhar em dias de feriado. Confira:

Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Portanto, o funcionário que trabalhar em dia de feriado deverá receber em dobro ou receber um dia de folga.

FERIADOS EM 2024

Até o momento, já aconteceram três feriados nacionais em 2024 e três pontos facultativos. Os feriados nacionais são os dias em que as atividades comerciais, escolares e de trabalho são suspensas em todo o país para celebrar eventos significativos na história, cultura ou tradição da nação.

Geralmente, esses dias possuem relevância histórica, como o feriado do Dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro. As datas também podem ter origem religiosa ou importância cívica, possibilitando que a população comemore, descanse ou participe de eventos especiais relacionados ao feriado.

Confira quais feriados e pontos facultativos já passaram:

Feriados:

• 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal;
• 29 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo;
• 21 de abril (domingo): Dia de Tiradentes;
• 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho;

Pontos facultativos:

• 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
• 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
• 14 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas;
• 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi;

Há ainda uma série de feriados nacionais e pontos facultativos que estão por vir. Veja a lista:

Feriados:

• 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
• 12 de outubro  (sábado): Nossa Senhora de Aparecida – Padroeira do Brasil;
• 2 de novembro (sábado): Finados;
• 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
• 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.

Pontos facultativos:

• 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público.

Além dos feriados nacionais, também há feriados estaduais. Os feriados estaduais são datas de celebração de eventos históricos, culturais ou cívicos relacionados àquele estado.

Eles também envolvem a suspensão das atividades normais, como escolas e trabalho, para que as pessoas possam participar de celebrações, eventos comunitários ou aproveitar um dia de descanso.

Um exemplo de feriado estadual é o de 9 de julho em São Paulo, destinado à Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento armado que buscava a criação de uma nova constituição para o Brasil.

Há também os feriados municipais. Os feriados municipais são aqueles específicos de um município ou cidade. Para obter informações sobre os feriados municipais em uma cidade específica, é recomendável consultar fontes locais, como websites da prefeitura, portais governamentais municipais ou comunicados oficiais das autoridades locais. 

Um exemplo de feriado municipal é o Dia de São Sebastião, celebrado em 20 de janeiro no Rio de Janeiro, pois é padroeiro da cidade.

CONCLUSÃO

Celebrar o Dia da Independência do Brasil é uma excelente oportunidade para as empresas promoverem a integração entre colaboradores e celebrarem a cultura nacional. 

Ao implementar ações como eventos culturais, atividades temáticas e iniciativas de engajamento social, as empresas não apenas reconhecem a importância histórica da data, mas também criam um ambiente de trabalho mais coeso e inspirador. Essas atividades proporcionam momentos de conexão e reflexão, fortalecendo o orgulho nacional e enriquecendo a experiência dos colaboradores. 

Ao adotar essas práticas, as empresas demonstram seu compromisso com a cultura e a identidade do país, tornando a comemoração do 7 de setembro uma ocasião especial e memorável para todos.