Certamente você já ouviu falar do exame demissional.
Esse tipo de exame acontece quando o funcionário é mandado embora ou pede demissão da empresa onde trabalha.
É um exame simples que avalia a saúde e as condições físicas e mentais do trabalhador, verificando se ele sofreu algum dano à saúde durante o período em que esteve empregado.
Sobre o exame demissional é que iremos tratar neste artigo. Espero que com essa leitura você possa conhecer mais a respeito desse tema tão importante no dia a dia de uma empresa.
Boa Leitura!
O que é o exame demissional?
O exame demissional é um procedimento médico obrigatório realizado ao final do contrato de trabalho de um funcionário. Ele tem como objetivo verificar se o colaborador está apto para deixar a empresa.
Esse tipo de exame avalia as condições de saúde do trabalhador e verifica se ele sofreu algum dano à sua saúde durante o período em que esteve empregado.
O exame demissional deve ser realizado por um médico do trabalho e seu resultado é registrado em um laudo que deve ser entregue ao empregado e ao empregador.
O exame demissional é importante para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e evitar possíveis problemas jurídicos para as empresas.
Por que ele é importante para empresas e trabalhadores
Existem várias razões pelas quais o exame demissional é importante para as empresas e trabalhadores.
Para as empresas, o exame demissional é importante porque ajuda a prevenir futuros problemas jurídicos.
Se um funcionário deixar a empresa com problemas de saúde que possam estar relacionados ao trabalho que realizava, a empresa pode ser responsabilizada por isso.
O exame demissional ajuda a identificar esses problemas de saúde antes que o trabalhador deixe a empresa.
Além disso, o exame demissional também ajuda as empresas a manter registros precisos e atualizados sobre a saúde dos seus funcionários. Isso pode ser importante em caso de possíveis reclamações trabalhistas, pois as empresas podem usar esses registros para defender-se legalmente.
Para os trabalhadores, o exame demissional é importante porque pode ajudar a identificar problemas de saúde que podem não ter sido percebidos anteriormente. Isso permite que os trabalhadores recebam tratamento adequado antes de deixar a empresa e possivelmente perder o acesso ao seguro saúde da empresa.
O exame demissional também pode ser útil para os trabalhadores que estão mudando de emprego, pois fornece um registro da sua condição de saúde quando saem de uma empresa e entram em outra.
O que diz a legislação sobre o exame demissional?
O artigo 168 da CLT estabelece que é obrigatório o exame médico demissional, ou seja, a avaliação médica realizada quando o trabalhador é desligado da empresa.
Segundo a legislação, esse exame deve ser feito até a data da homologação da rescisão do contrato de trabalho e deve ser realizado por médico ou médico do trabalho.
O objetivo desse exame é verificar se o trabalhador está em condições de deixar a empresa, avaliando sua saúde e possíveis danos que possam ter sido causados durante o período de trabalho na empresa.
O exame demissional também deve ser registrado em um documento específico, chamado de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve conter informações sobre a saúde do trabalhador.
Como o exame demissional pode proteger as empresas de possíveis ações trabalhistas?
A realização do exame demissional protege as empresas de possíveis ações trabalhistas futuras. O exame demissional permite que as organizações possuam um registro documentado e oficial da saúde de cada funcionário no momento da rescisão do contrato de trabalho.
Essa documentação pode ser usada para comprovar que a empresa não foi responsável por danos à saúde do trabalhador durante o período de trabalho na empresa.
Por exemplo: Um trabalhador sofreu uma lesão ou doença ocupacional durante o período de trabalho na empresa, mas não apresentou sintomas imediatamente. No exame demissional será a oportunidade de identificar esses problemas de saúde.
Se o exame mostrar que o trabalhador estava em boas condições de saúde ao deixar a empresa, essa irá se proteger de possíveis ações trabalhistas futuras relacionadas a essa lesão ou doença.
Como é feito o exame demissional e quem é responsável por realizá-lo?
O exame demissional deve ser realizado por um médico do trabalho, que irá emitir um laudo contendo informações relevantes sobre a saúde do trabalhador.
Esse documento deve ser entregue para a empresa e também ao funcionário.
A legislação trabalhista brasileira estabelece que as empresas são responsáveis pela realização do exame demissional e devem arcar com os custos necessários para a sua conclusão.
O exame demissional pode incluir várias etapas e avaliações. Tudo depende do tipo de atividade desenvolvida pelo trabalhador e dos riscos ocupacionais que ele foi exposto durante o período de trabalho na empresa.
Algumas das etapas que podem ser realizadas durante o exame demissional incluem:
- Anamnese: Nesta etapa, o médico faz uma entrevista com o trabalhador para avaliar sua saúde geral e perguntar sobre eventuais sintomas ou queixas que possam estar relacionados ao trabalho.
- Exame físico: O médico realiza um exame físico completo para avaliar o estado de saúde do trabalhador. Normalmente são feitas avaliações de sinais vitais, sistema respiratório, sistema cardiovascular, sistema musculoesquelético, sistema nervoso e outros sistemas corporais.
- Exames complementares: O médico pode solicitar exames complementares para a avaliação do trabalhador. Como exemplo os exames laboratoriais, radiografias, exames de audiometria, entre outros.
Após a avaliação, o médico emite um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que é um documento que comprova o resultado do exame demissional e deve ser entregue ao trabalhador.
Como o exame demissional ajuda a manter a saúde e segurança do trabalhador?
O exame demissional pode identificar possíveis doenças ou lesões relacionadas ao trabalho.Esse tipo de exame previne que o funcionário continue sendo exposto a situações que possam prejudicar ainda mais sua saúde.
A seguir vamos ver alguns exemplos que demonstre a importância do exame demissional.
Monitorar a exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho
Durante o exame, são realizados diversos tipos de avaliações clínicas e laboratoriais que permitem identificar possíveis doenças ou lesões relacionadas ao trabalho.
Também é possível identificar alterações na saúde do trabalhador que possam ter sido causadas por condições de trabalho inadequadas.
Dentre os exames realizados durante o exame demissional, destaca-se a avaliação da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, como poeiras, gases, vapores, ruídos e outros fatores ambientais que possam prejudicar a saúde do trabalhador.
Essa avaliação é realizada por meio de exames físicos como testes de audição, testes respiratórios e outras avaliações clínicas. Avaliações essas que permitem verificar se o trabalhador foi exposto a níveis elevados de agentes nocivos durante o período em que trabalhou na empresa.
Prevenção doenças ocupacionais
Com o exame demissional é possível identificar possíveis alterações na saúde do trabalhador, incluindo aquelas que podem ter sido causadas por condições de trabalho inadequadas.
A previsão de futuras doenças ocupacionais é importante porque permite que as empresas tomem medidas preventivas para garantir a saúde e segurança do funcionário.
Essas medidas podem incluir mudanças na rotina de trabalho, na postura ou na ergonomia do ambiente.
Para o trabalhador, a previsão de possíveis doenças ocupacionais é importante porque permite que ele adote hábitos e práticas saudáveis que ajudem a prevenir ou minimizar os riscos de lesões e doenças.
Além disso, o conhecimento antecipado de possíveis doenças permite que o trabalhador tenha maior controle sobre sua saúde e bem estar.
Identificação de possíveis lesões físicas
Com o exame demissional também é possível identificar possíveis lesões físicas decorrentes do trabalho em seus funcionários.
É importante para demonstrar se existem lesões musculares, algum tipo de trauma e problemas de postura no dia a dia do trabalhador.
Com os resultados do exame demissional, deve-se adotar medidas preventivas para minimizar os riscos à saúde e segurança do trabalhador.
Por exemplo, a empresa pode investir em melhorias no ambiente de trabalho, como a redução da exposição a agentes nocivos, a utilização de equipamentos de proteção individual e a realização de treinamentos específicos para prevenir acidentes de trabalho.
Como planejar e organizar a realização do exame demissional de forma eficiente e eficaz?
Para planejar e organizar a realização de um exame demissional de forma correta, é necessário seguir algumas etapas importantes.
A primeira delas é definir o cronograma de realização dos exames, levando em conta a data de desligamento do funcionário e a disponibilidade dos profissionais de saúde.
Em seguida, é importante definir os profissionais de saúde que realizarão os exames e os equipamentos necessários para a realização dos mesmos. Deve-se avaliar as condições do ambiente em que serão realizados os exames, garantindo a segurança e o conforto de cada um dos funcionários.
Para finalizar, é de extrema importância realizar uma avaliação dos resultados dos exames demissionais. Com isso, é possível identificar possíveis riscos futuros à saúde dos seus funcionários.
Se deve adotar medidas preventivas para minimizá-los, garantindo a eficiência na realização dos exames demissionais e promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores.
Conclusão
Para concluir, a realização do exame demissional é de extrema importância para a empresa e para o trabalhador.
Para as empresas, o exame demissional pode garantir o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho. Isso evita futuras ações trabalhistas.
Além disso, como já citamos anteriormente, a empresa consegue identificar possíveis agentes nocivos no ambiente de trabalho e adotar medidas preventivas que garantam a saúde e segurança dos trabalhadores.
Também para o trabalhador, o exame demissional é uma garantia de que sua saúde será preservada após o desligamento da empresa.
Os resultados do exame podem auxiliar na prevenção de possíveis doenças ocupacionais e orientar o trabalhador sobre a necessidade de realizar acompanhamento médico após o desligamento.
Espero que esse artigo, que tratou do exame demissional, possa ter ajudado você a conhecer um pouco mais sobre o tema.
Convido também você a conhecer nosso Bog PontoGO que diariamente temos novos temas relacionados ao universo do RH.
Nos vemos no próximo artigo!
