PIS significa Programa de Integração Social e COFINS significa Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Ambas são tributações previstas nos artigos 195 e 239 da Constituição Federal Brasileira. Ambos os tributos estão diretamente conectados ao programa de seguridade social e…
A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do término do vínculo empregatício entre um funcionário e uma empresa. Isso ocorre quando existe o encerramento da relação de trabalho, podendo partir essa iniciativa tanto do colaborador como da empresa.…
Você sabe o que é o salário proporcional? Para o trabalhador, o salário proporcional segue o mesmo parâmetro do valor que um trabalhador recebeu quando fez o seu trabalho por menos de 28, 29 ou 30 dias, ou trabalhou um…
Férias é um período de descanso direcionado para os funcionários de uma empresa, esse é um benefício garantido por lei para todos os trabalhadores em regime celetista. Na legislação trabalhista brasileira, está previsto que a cada um ano de trabalho…
CLT é a abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho. É um documento, firmado em uma lei, que regulamenta o trabalho formal no Brasil. Além disso através da CLT se definem todas as regras sobre como deve funcionar as relações…
Quando ocorre uma demissão em uma empresa, o funcionário que é contratado pelo regimento CLT fica envolvido em um processo que regulamenta o término da relação empregatícia chamado Aviso Prévio. No aviso prévio, podem existir duas formas, que chamamos de…
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece as regras que tem como objetivo proteger o colaborador. Essas regras nem sempre chegam a todas as necessidades que o mercado de trabalho exige. Portanto existem as convenções coletivas de trabalho, que…
Os estagiários são muito importantes para as empresas. Esses representam os novos profissionais que estão chegando ao mercado de trabalho. Todos os estagiários tem um conhecimento atualizado e chegam nas empresas com muita vontade de colocar tudo o que sabem…
Já faz um tempo que foi aprovada a nova reforma trabalhista, Lei nº 13.467/17, seu texto de julho de 2017. Apesar disso, é comum que permaneçam dúvidas que precisam ser esclarecidas. O que você sabe sobre a CLT pós Reforma…
Você conhece a escala de plantão de 12 horas seguidas? Essa é a famosa jornada 12 X 36. Nessa jornada de trabalho o funcionário tem direito ao intervalo? Quanto tempo é o direito a pausa na escala 12 X 36?…
